Veja como foi em 2018

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Programação

Programação sujeita à alteração

Young Practitioners Forum

12:00

Credenciamento

14:00

Painel 1

Interesse público e arbitrabilidade: possibilidades e limites

Moderadora: Gisela Ferreira Mation

Expositores: Bruno Lopes Megna, Estefanía Ponce Durán e Andressa Murta Rocha Cavalcante

15:30

Coffee Break

16:00

Painel 2

Aplicação da CISG a contratos administrativos de compra e venda internacional de mercadorias: possibilidades e limites

Moderador: João Vicente Pereira de Assis

Expositores: Gustavo Santos Kulesza e Lígia Espolaor Veronese

17:15

Intervalo

Congresso

17:15

Welcome coffee

17:30

Abertura do Presidente do CBAr

Giovanni Ettore Nanni

17:45

Abertura

Ministro Luís Felipe Salomão

18:15

Palestra de Abertura

Arbitragem na Administração Pública: retrospecto e tendências no cenário brasileiro

Expositora: Selma M. Ferreira Lemes

20:00

Coquetel de Abertura

9:30

Painel 1

Arbitrabilidade e Administração Pública

Moderadora: Ministra Ellen Gracie Northfleet

  • As fronteiras entre o que é e o que não é arbitrável
    Expositor: Ministro Bruno Dantas Nascimento
  • Contratos de concessão e "litígios arbitráveis"
    Expositor: Cesar Augusto Guimarães Pereira
  • Arbitrabilidade dos litígios envolvendo alegações de prática de corrupção
    Expositor: Simon Greenberg
11:00

Coffee Break

11:30

Painel 2

Equilíbrio Contratual e Interpretação

Moderadora: Juliana Krueger Pela

  • Arbitragem e interpretação contratual em litígios envolvendo entes estatais
    Expositora: Emilia Onyema
  • Force majeure em contratos com a administração pública
    Expositora: Catarina Monteiro Pires
  • Excessiva onerosidade superveniente em contratos com a administração pública e arbitragem
    Expositor: Cristiano de Sousa Zanetti
13:00

Almoço

14:30

Painel PCA

Painel Especial: A Experiência da PCA-CPA em Arbitragens envolvendo Entes Públicos

Moderadora: Nadia de Araújo
Expositor: Martin Doe Rodriguez
Debatedor: Eduardo Grebler

15:00

Painel 3

A Formação do Contrato Administrativo e o Estado como Parte da Convenção de Arbitragem

Moderador: Carlos Alberto Salles

  • A experiência uruguaia
    Expositora: Sandra González
  • A experiência brasileira
    Expositor: Marçal Justen Filho
  • A experiência peruana
    Expositor: Hugo Alonzo Navarro
16:30

Coffee Break

17:00

Painel 4

Cumprimento e Anulação de Sentenças Arbitrais envolvendo a Administração Pública direta e indireta

Moderadora: Ministra Isabel Gallotti

  • A experiência brasileira no controle da sentença doméstica: panorama da jurisprudência
    Expositor: Carlos Alberto Carmona
  • A experiência portuguesa
    Expositor: Paula Costa e Silva
  • A experiência francesa: a atuação do Conseil d’État na revisão de sentenças arbitrais
    Expositor: Jean-Baptiste Racine
  • A experiência norte-americana
    Expositor: Mélida N. Hodgson
18:45

Encerramento

Workshops

Os workshops acontecem simultaneamente, em locais diferentes.

9:30

Sala 1

Arbitragem Tributária

Moderadora: Priscila Faricelli de Mendonça

  • A experiência brasileira
    Expositor: Marcelo R. Escobar
  • A experiência portuguesa
    Expositora: Serena Cabrita Neto

Sala 2

Agências Reguladoras e Arbitragem

Moderador: Rafaella Ferraz

  • ANAC e arbitragem em serviços aeroportuários
    Expositor: Gustavo Carneiro
  • ANP e a arbitragem nas rodadas de licitação
    Expositor: Artur Watt Neto
  • ANEEL e a arbitragem de energia
    Expositor: Julião Silveira Coelho
  • Agência Reguladora como parte no procedimento: litisconsórcio, amicus curiae e outras possibilidades
    Expositor: Flávio Luiz Yarshell

Sala 3

Arbitragem de Investimentos

Moderadora: Adriana Noemi Pucci

  • Países sulamericanos e os acordos de investimentos: panorama
    Expositor: Alejandro A. Escobar
  • Obrigações de compliance impostas a investidores estrangeiros e instrumentos de soft law (OECD Guidelines for Multinational Enterprises, Princípios sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, Global Compact e outros)
    Expositor: Athina Fouchard Papaefstratiou
11:00

Intervalo

11:15

Sala 1

Métodos de Solução de Conflitos Aplicados aos Projetos de Desestatização e Parcerias de Investimentos

Moderador: Rafael Vanzella

    Expositor: Rafael Fortunato
    Expositor: Eduardo Garcia de Araújo Jorge
    Expositor: Gustavo da Rocha Schmidt
    Expositor: Pedro Ivo Peixoto

Sala 2

Setores Regulados e Métodos de Resolução de Controvérsias envolvendo a Administração Pública

Moderadora: Rita Maria Costa Dias Nolasco

  • O CADE, normas de direito antitruste e arbitragens em matéria de concorrência
    Expositor: Paulo Burnier da Silveira
  • O exemplo da Comissão Conjunta ANEEL, ANATEL e ANP: diferenças entre arbitragem e resolução administrativa de controvérsias
    Expositora: Paula Butti Cardoso
  • Contratos de parceria e arbitragem à luz da Lei Federal nº 13.448/17
    Expositor: Alexandre Santos de Aragão

Sala 3

Peculiaridades dos Procedimentos Arbitrais envolvendo a Administração Pública

Moderador: Gustavo Fernandes de Andrade

  • Imparcialidade e independência dos árbitros em arbitragens envolvendo a administração pública
    Expositor: Márcio Souza Guimarães
  • Aspectos financeiros: custas com a instituição arbitral e contratação de experts
    Expositor: Flavio Amaral Garcia
  • Publicidade e confidencialidade em arbitragens com o Estado como parte
    Expositor: Eugênia Marolla
12:45

Brunch

14:00

Encerramento

Resultado do Call for Papers

Com grande satisfação, anunciamos o resultado do Call for Papers para o 18º Congresso Internacional de Arbitragem:

1º lugar:
Andressa Murta Rocha Cavalcante:
Arbitrabilidade de matéria concorrencial: possibilidades e limites à luz da proteção do interesse público
2º lugar:
Bruna Maria Pereira Menoncin:
Arbitrabilidade objetiva em contratos de concessão
3º lugar:
Antonio Carlos Nachif Correia Filho:
Interesse Público e arbitrabilidade: possibilidade e limites

Os textos serão publicados no Blog do CBAr ao longo das próximas semanas, sendo acessíveis no link: http://www.cbar.org.br/blog/

A primeira colocada foi, ainda, agraciada com os seguintes reconhecimentos e premiações:

  1. exposição oral no Painel 1 do Young Practitioners Forum, a ocorrer em 22 de agosto, às 14hs;
  2. e custeio integral das despesas de transporte (passagens aéreas) e estadia para o 18º Congresso Internacional do CBAr.

Agradecemos a todos que participaram!

Cordialmente,
Equipe CBAr

Speakers

Evento Principal

Carlos Alberto Carmona

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutor em Direito Processual pela mesma Universidade. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Internacional pela Facoltá di Giurisprudenza dell Universitá di Napoli. Professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e sócio diretor do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados. Árbitro nos principais centros de mediação e arbitragem em São Paulo.

Young Practitioners Forum

Andressa Murta Rocha Cavalcante

Advogada no escritório Selma Lemes Advogados, formada pela Universidade de São Paulo e pela Université Lyon 3, com estudos na Universidad Carlos III de Madrid. Mediadora formada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.

Workshops

Adriana Noemi Pucci

Sócia de Adriana Noemi Pucci Sociedade de Advogados em São Paulo, Brasil, desde 2012. É Doutora em Direito Econômico Financeiro pela USP. Atua como Árbitra e Advogada em processos arbitrais. Há participado em arbitragens domésticas, internacionais e com a Administração Pública. Foi redatora-chefe da Revista Brasileira de Arbitragem [Revista publicada pelo CBAr] pelo período de 10 anos. É membro do Conselho Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem [CBAr].

Local

Ballroom - Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada

SHTN Trecho 1 Conj. 1B - Asa Norte, Brasília - DF, 70800-200

(+55 61) 3424-7018   Visite o site

Hotéis

Royal Tulip Brasília Alvorada (Hotel Oficial do Evento)
Esgotado

Com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, o hotel está localizado às margens do Lago Paranoá, vizinho ao Palácio da Alvorada e a menos de 10 minutos do centro comercial de Brasília e a 15 minutos do aeroporto.
Categoria do quarto Diária (incluso café da manhã)
Standard single R$ 285,00 + 15% de taxas
Superior single R$ 343,00 + 15% de taxas
Luxo single R$ 437,00 + 15% de taxas
Suíte single R$ 573,00 + 15% de taxas

Reserve agora:

informe o código CBAr2019 (+55 61) 3424-7018
rtbsba.reservas@goldentulip.com.br

Importante:

Necessário reservar no mínimo 2 diárias para o período de 22 a 24/08/2019. Não há garantia de disponibilidade de quarto e nem das tarifas acima.

Golden Tulip Brasília Alvorada
Esgotado

Também com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, é um hotel executivo que fica na mesma propriedade do Royal Tulip. Separados por cerca de 200 metros, dividem o mesmo jardim e área de lazer.

Reserve agora:

informe o código CBAr2019 (+55 61) 3424-7018
rtbsba.reservas@goldentulip.com.br

Inscrições

Esgotado
R$ 1400 Até 16/08

Associados CBAr

Inscreva-se
Esgotado
R$ 1740 Até 16/08

Não Associados CBAr

Inscreva-se
Esgotado
R$ 700 Até 16/08

Estudantes de graduação Associados

Inscreva-se
Esgotado
R$ 870 Até 16/08

Estudantes de graduação Não Associados

Inscreva-se

Importante: o boleto só estará disponível para pagamento um dia útil após emissão, se emitido até às 17h. Se emitido após este horário, em dois dias úteis.

Patrocine

Traga sua marca para o evento que já é tradição no calendário internacional da arbitragem.

Comissão organizadora

 

Giovanni Ettore NanniPresidente - CBAr

André ChateaubriandDiretor - CBAr

Guilherme NitschkeDiretor - CBAr

Isabel CantidianoDiretora - CBAr

Rafael AlvesDiretor - CBAr

Contato

Patrocinadores

Diamante
Centro de Arbitragem e Mediação - CAM - CCBC
Ouro
Cescon Barrieu
Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP
Fernando Guarany & Mousinho Peritos e Consultores Associados
Simonaggio
ArrudaAlvim
LCA Consultores S.S.
Leste Litigation Finance Consultoria Especializada
Tepedino Migliore Berezowski Poppa Advogados
TozziniFreire Advogados
AMCHAM - Centro de Arbitragem e Mediação
Arystóbulo Freitas Advogados
CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo
Macedo Garcia Advogados
CAMARB
Lobo & de Rizzo Sociedade de Advogados
Prata
1
Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
2
Porto & Reis Perícias Contábeis e Consultoria
3
Ferro Castro Daltro e Gomide Advogados
4
CBMA
5
Sérgio Bermudes Advogados
6
Mannheimer, Perez e Lyra Advogados
7
Cascione Pulino Boulos Advogados
8
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
9
Toledo Marchetti Advogados
10
Tauil & Chequer Advogados Associado a Mayer Brown
11
Veirano Advogados
12
Silveiro Advogados
13
IDEAC – Instituto para o Desenvolvimento da Engenharia Aplicada a Controvérsias
14
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
15
Machado Meyer Sendacza e Opice Advogados
16
Marques Rosado Toledo César e Carmona Advogados
17
L.O Baptista Advogados
18
Thomaz Bastos Waisberg Kurzweil Advogados
19
CORREIA, FLEURY, GAMA E SILVA ADVOGADOS
20
Muriel Medici Franco Advogados
21
KLA - Koury Lopes Advogados
Bronze
1
2
Hormigon Engenharia e Consultoria Técnica
3
Pinheiro Guimarães
4
Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados
5
Demarest Advogados
6
Wongtschowski & Zanotta Advogados
7
Madrona Advogados
8
Justen Pereira Oliveira e Talamini Advogados
9
CÂMARA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO PARANÁ
10
Guandalini Sampaio Advogados
11
Vilas Boas, Lopes e Frattari
12
Campos Mello Advogados
13
Huck Otranto Camargo Advogados
14
MNasser Advogados
15
Madeira Valentim e Alem Advogados
16
Fialho Canabrava Andrade Salles Advogados
17
PP&C
18
G. Jacintho
19
Tendências consultoria integrada
20
WALD, ANTUNES, VITA, LONGO E BLATTNER ADVOGADOS
21
IRPE - Perícia e Consultoria Contábil LTDA
22
RPSN Advogados
23
Graça Couto Advogados
24
Câmara de Mediação e Arbitragem ACIF
25
Piquet Magaldi Guedes Advogados
26
Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
27
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados
28
Nunes Ferreira Vianna Araújo Cramer Duartet Advogados
Apoio Institucional
ENAM
Ministério da Justiça e Segurança Pública
CONIMA
Leaders League
PCA