Veja como foi em 2018

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Programação

Programação sujeita à alteração

Young Practitioners Forum

13:45

Painel 1

Interesse público e arbitrabilidade: possibilidades e limites

Moderador: [a definir]

Expositores: Bruno Megna, [a definir]

15:15

Coffee Break

15:45

Painel 2

Aplicação da CISG a contratos administrativos de compra e venda internacional de mercadorias: possibilidades e limites

Moderador: Bruno Teixeira

Expositores: Gustavo Kulesza, Gisela Mation

17:15

Intervalo

Congresso

17:30

Abertura Oficial

Giovanni Ettore Nani - Presidente do CBAr

18:15

Palestra de Abertura

Tema a ser definido

Palestrante: José Emilio Nunes Pinto

19:45

Coquetel de Abertura

9:30

Painel 1

Arbitrabilidade e Administração Pública

Moderador: Carlos Alberto Carmona

  • As fronteiras entre o que é e o que não é arbitrável
    Expositor: Selma Ferreira Lemes
  • Contratos de concessão e "cláusulas arbitráveis"
    Expositor: Gustavo Binenbojm
  • Arbitrabilidade de contratos envolvendo a prática de atos de corrupção
    Expositor: Emmanuel Gaillard
11:00

Coffee Break

11:30

Painel 2

Equilíbrio Contratual e Interpretação

Moderador: Juliana Krueger Pela

  • Arbitragem e interpretação contratual em litígios envolvendo entes estatais
    Expositor: Giuditta Cordero-Moss
  • Force majeure em contratos com a administração pública
    Expositor: Christoph Brunner
  • Excessiva onerosidade superveniente em contratos com a administração pública e arbitragem
    Expositor: Cristiano de Sousa Zanetti
13:00

Almoço

15:00

Painel 3

A Formação do Contrato Administrativo e o Estado como Parte da Convenção de Arbitragem

Moderador: Carlos Alberto Salles

  • A experiência colombiana
    Expositores: Myriam Salcedo Castro / Katherine González Arrocha
  • A experiência brasileira
    Expositor: Marçal Justen Filho
  • A experiência peruana
    Expositor: Ricardo Ampuero Llerena
16:30

Coffee Break

17:00

Painel 4

Cumprimento e Anulação de Sentenças Arbitrais envolvendo a Administração Pública direta e indireta

Moderador: Ministra Ellen Gracie

  • A experiência brasileira no controle da sentença doméstica: panorama da jurisprudência
    Expositor: Ministro Luís Felipe Salomão
  • A experiência portuguesa
    Expositor: Paula Costa e Silva
  • A experiência francesa: a atuação do Conseil d’État na revisão de sentenças arbitrais
    Expositor: Jérome Ortscheidt
  • A experiência norte-americana
    Expositor: Donald Donovan
18:45

Encerramento

Workshops

Os workshops acontecem simultaneamente, em locais diferentes. Escolha o seu.

9:30

Sala 1

Arbitragem Tributária

  • A experiência brasileira
  • A experiência portuguesa

Sala 2

Agências Reguladoras e Arbitragem

  • ANAC e arbitragem em serviços aeroportuários
  • ANP e a arbitragem nas rodadas de licitação
  • ANEEL e a arbitragem de energia
  • Agência Reguladora como parte no procedimento: litisconsórcio, amicus curiae e outras possibilidades

Sala 3

Arbitragem de Investimentos

  • Países sulamericanos e os acordos de investimentos: panorama
  • Obrigações de compliance impostas a investidores estrangeiros e instrumentos de soft law (OECD Guidelines for Multinational Enterprises, Princípios sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, Global Compact e outros)
11:00

Coffee Break

11:30

Sala 1

Métodos de Solução de Conflitos Aplicados aos Projetos de Desestatização e Parcerias de Investimentos

Moderator: Rafael Vanzella

Sala 2

Setores Regulados e Métodos de Resolução de Controvérsias envolvendo a Administração Pública

Moderator: Rita Nolasco

  • O CADE, normas de direito antitruste e arbitragens em matéria de concorrência
    Expositor: Paulo Burnier
  • O exemplo da Comissão Conjunta ANEEL, ANATEL e ANP: diferenças entre arbitragem e resolução administrativa de controvérsias
    Expositor: Paula Butti (coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU)
  • Contratos de parceria e arbitragem à luz da Lei Federal nº 13.448/17
    Expositor: Cesar Guimarães Pereira

Sala 3

Peculiaridades dos Procedimentos Arbitrais envolvendo a Administração Pública

Moderator: Gustavo Fernandes

  • Imparcialidade e independência dos árbitros em arbitragens envolvendo a administração pública
    Expositor: Márcio Guimarães
  • Aspectos financeiros: custas com a instituição arbitral e contratação de experts
    Expositor: Flavio Amaral
  • Publicidade e confidencialidade em arbitragens com o Estado como parte
    Expositor: Eugênia Marolla
13:00

Brunch

14:00

Encerramento

Regulamento Call For Papers

Clique aqui para consultar o regulamento.

Local

Ballroom - Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada

SHTN Trecho 1 Conj. 1B - Asa Norte, Brasília - DF, 70800-200

(+55 61) 3424-7018   Visite o site

Hotel Oficial do Evento

Royal Tulip Brasília Alvorada

Com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, o hotel está localizado às margens do Lago Paranoá, vizinho ao Palácio da Alvorada e a menos de 10 minutos do centro comercial de Brasília e a 15 minutos do aeroporto.
Categoria do quarto Diária (incluso café da manhã)
Standard single R$ 285,00 + 15% de taxas
Superior single R$ 343,00 + 15% de taxas
Luxo single R$ 437,00 + 15% de taxas
Suíte single R$ 573,00 + 15% de taxas

Reserve agora:

informe o código CBAr2019 (+55 61) 3424-7018
rtbsba.reservas@goldentulip.com.br

Importante:

Necessário reservar no mínimo 2 diárias para o período de 22 a 24/08/2019. Não há garantia de disponibilidade de quarto e nem das tarifas acima.

Inscrições

R$ 1400 R$ 1100 Até 31/05

Associados CBAr

Inscreva-se
R$ 1740 R$ 1300 Até 31/05

Não Associados CBAr

Inscreva-se
vagas limitadas
R$ 700 R$ 550 Até 31/05

Estudantes de graduação Associados

Inscreva-se
vagas limitadas
R$ 870 R$ 650 Até 31/05

Estudantes de graduação Não Associados

Inscreva-se

Importante: o boleto só estará disponível para pagamento um dia útil após emissão, se emitido até às 17h. Se emitido após este horário, em dois dias úteis.

Patrocine

Traga sua marca para o evento que já é tradição no calendário internacional da arbitragem.

Comissão organizadora

 

Giovanni Ettore NanniPresidente - CBAr

André ChateaubriandDiretor - CBAr

Guilherme NitschkeDiretor - CBAr

Isabel CantidianoDiretora - CBAr

Rafael AlvesDiretor - CBAr

Contato

Patrocinadores

Diamante
Centro de Arbitragem e Mediação - CAM - CCBC
Ouro
Cescon Barrieu
Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP
Fernando Guarany & Mousinho Peritos e Consultores Associados
Simonaggio
ArrudaAlvim
LCA Consultores S.S.
Leste Litigation Finance Consultoria Especializada
Tepedino Migliore Berezowski Poppa Advogados
TozziniFreire Advogados
AMCHAM - Centro de Arbitragem e Mediação
Arystóbulo Freitas Advogados
CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo
Prata
1
Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
2
Porto & Reis Perícias Contábeis e Consultoria
3
Ferro Castro Daltro e Gomide Advogados
4
CBMA
5
Mannheimer, Perez e Lyra Advogados
6
Cascione Pulino Boulos Advogados
7
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
8
Toledo Marchetti Advogados
9
Veirano Advogados
10
Silveiro Advogados
11
IDEAC – Instituto para o Desenvolvimento da Engenharia Aplicada a Controvérsias
12
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
13
Machado Meyer Sendacza e Opice Advogados
14
Marques Rosado Toledo César e Carmona Advogados
15
L.O Baptista Advogados
16
Thomaz Bastos Waisberg Kurzweil Advogados
17
CORREIA, FLEURY, GAMA E SILVA ADVOGADOS
18
Muriel Medici Franco Advogados
Bronze
1
2
Hormigon Engenharia e Consultoria Técnica
3
Pinheiro Guimarães
4
Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados
5
Wongtschowski & Zanotta Advogados
6
Justen Pereira Oliveira e Talamini Advogados
7
CÂMARA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO PARANÁ
8
Guandalini Sampaio Advogados
9
Vilas Boas, Lopes e Frattari
10
Campos Mello Advogados
11
Huck Otranto Camargo Advogados
12
MNasser Advogados
13
Madeira Valentim e Alem Advogados
14
Fialho Canabrava Andrade Salles Advogados
15
PP&C
16
Tendências consultoria integrada
17
WALD, ANTUNES, VITA, LONGO E BLATTNER ADVOGADOS
18
IRPE - Perícia e Consultoria Contábil LTDA
19
RPSN Advogados
20
Graça Couto Advogados
21
Câmara de Mediação e Arbitragem ACIF
22
Piquet Magaldi Guedes Advogados
23
Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
24
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados
25
Nunes Ferreira Vianna Araújo Cramer Duartet Advogados