Veja como foi em 2018

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Programação

Programação sujeita à alteração

Young Practitioners Forum

12:00

Credenciamento

13:45

Painel 1

Interesse público e arbitrabilidade: possibilidades e limites

Moderador: [a definir]

Expositores: Bruno Megna, [a definir]

15:15

Coffee Break

15:45

Painel 2

Aplicação da CISG a contratos administrativos de compra e venda internacional de mercadorias: possibilidades e limites

Moderador: Bruno Teixeira

Expositores: Gustavo Kulesza, Gisela Mation

17:15

Intervalo

Congresso

17:30

Abertura Oficial

Giovanni Ettore Nani - Presidente do CBAr

18:15

Palestra de Abertura

Tema a ser definido

Palestrante: José Emilio Nunes Pinto

19:45

Coquetel de Abertura

9:30

Painel 1

Arbitrabilidade e Administração Pública

Moderador: Carlos Alberto Carmona

  • As fronteiras entre o que é e o que não é arbitrável
    Expositor: Selma Ferreira Lemes
  • Contratos de concessão e "litígios arbitráveis"
    Expositor: Gustavo Binenbojm
  • Arbitrabilidade dos litígios envolvendo alegações de prática de corrupção
    Expositor: Emmanuel Gaillard
11:00

Coffee Break

11:30

Painel 2

Equilíbrio Contratual e Interpretação

Moderador: Juliana Krueger Pela

  • Arbitragem e interpretação contratual em litígios envolvendo entes estatais
    Expositor: Giuditta Cordero-Moss
  • Force majeure em contratos com a administração pública
    Expositor: Christoph Brunner
  • Excessiva onerosidade superveniente em contratos com a administração pública e arbitragem
    Expositor: Cristiano de Sousa Zanetti
13:00

Almoço

14:30

Painel PCA

Painel Especial: A Experiência da PCA-CPA em Arbitragens envolvendo Entes Públicos

15:00

Painel 3

A Formação do Contrato Administrativo e o Estado como Parte da Convenção de Arbitragem

Moderador: Carlos Alberto Salles

  • A experiência uruguaia
    Expositores: Myriam Salcedo Castro / Katherine González Arrocha
  • A experiência brasileira
    Expositor: Marçal Justen Filho
  • A experiência peruana
    Expositor: Ricardo Ampuero Llerena
16:30

Coffee Break

17:00

Painel 4

Cumprimento e Anulação de Sentenças Arbitrais envolvendo a Administração Pública direta e indireta

Moderador: Ministra Ellen Gracie

  • A experiência brasileira no controle da sentença doméstica: panorama da jurisprudência
    Expositor: Ministro Luís Felipe Salomão
  • A experiência portuguesa
    Expositor: Paula Costa e Silva
  • A experiência francesa: a atuação do Conseil d’État na revisão de sentenças arbitrais
    Expositor: Jérome Ortscheidt
  • A experiência norte-americana
    Expositor: Donald Donovan
18:45

Encerramento

Workshops

Os workshops acontecem simultaneamente, em locais diferentes.

9:30

Sala 1

Arbitragem Tributária

  • A experiência brasileira
  • A experiência portuguesa

Sala 2

Agências Reguladoras e Arbitragem

  • ANAC e arbitragem em serviços aeroportuários
  • ANP e a arbitragem nas rodadas de licitação
  • ANEEL e a arbitragem de energia
  • Agência Reguladora como parte no procedimento: litisconsórcio, amicus curiae e outras possibilidades

Sala 3

Arbitragem de Investimentos

  • Países sulamericanos e os acordos de investimentos: panorama
  • Obrigações de compliance impostas a investidores estrangeiros e instrumentos de soft law (OECD Guidelines for Multinational Enterprises, Princípios sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, Global Compact e outros)
11:00

Coffee Break

11:15

Sala 1

Métodos de Solução de Conflitos Aplicados aos Projetos de Desestatização e Parcerias de Investimentos

Moderator: Rafael Vanzella

Sala 2

Setores Regulados e Métodos de Resolução de Controvérsias envolvendo a Administração Pública

Moderator: Rita Nolasco

  • O CADE, normas de direito antitruste e arbitragens em matéria de concorrência
    Expositor: Paulo Burnier
  • O exemplo da Comissão Conjunta ANEEL, ANATEL e ANP: diferenças entre arbitragem e resolução administrativa de controvérsias
    Expositor: Paula Butti (coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU)
  • Contratos de parceria e arbitragem à luz da Lei Federal nº 13.448/17
    Expositor: Cesar Guimarães Pereira

Sala 3

Peculiaridades dos Procedimentos Arbitrais envolvendo a Administração Pública

Moderator: Gustavo Fernandes

  • Imparcialidade e independência dos árbitros em arbitragens envolvendo a administração pública
    Expositor: Márcio Guimarães
  • Aspectos financeiros: custas com a instituição arbitral e contratação de experts
    Expositor: Flavio Amaral
  • Publicidade e confidencialidade em arbitragens com o Estado como parte
    Expositor: Eugênia Marolla
12:45

Brunch

14:00

Encerramento

Regulamento Call For Papers

Clique aqui para consultar o regulamento.

Palestrantes

Evento Principal

Ana Maria Arrarte

Carlos Alberto Carmona

Carlos Alberto Salles

Catarina Monteiro Pires

Cristiano de Souza Zanetti

Emilia Onyema

Gustavo Binenbojm

Jean-Baptiste Racine

Juliana Krueger Pela

Marçal Justen Filho

Mélida N. Hodgson

Ministra Ellen Gracie

Ministro Bruno Dantas

Ministro Luís Felipe Salomão

Paula Costa e Silva

Sandra González

Selma Ferreira Lemes

Simon Greenberg

Young Practitioners Forum

Bruno Barreto de Azevedo Teixeira

Bruno Megna

Estefanía Ponce Durán

Gisela Mation

Gustavo Kulesza

Lígia Espolaor Veronese

Workshops

Adriana Pucci

Alejandro Escobar

Artur Watt

Athina Fouchard Papaefstratiou

Cesar Guimarães Pereira

Eduardo Garcia de Araújo Jorge

Eugênia Marolla

Flavio Amaral

Flávio Yarshell

Gustavo Carneiro

Gustavo Fernandes

Gustavo Schmidt

Julião Coelho

Marcelo Escobar

Marcelo Rangel

Márcio Guimarães

Paula Butti

Paulo Burnier

Priscila Faricelli

Rafaella Ferraz

Rafael Fortunato

Rafael Vanzella

Rita Nolasco

Serena Cabrita Neto

Local

Ballroom - Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada

SHTN Trecho 1 Conj. 1B - Asa Norte, Brasília - DF, 70800-200

(+55 61) 3424-7018   Visite o site

Hotéis

Royal Tulip Brasília Alvorada (Hotel Oficial do Evento)
Esgotado

Com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, o hotel está localizado às margens do Lago Paranoá, vizinho ao Palácio da Alvorada e a menos de 10 minutos do centro comercial de Brasília e a 15 minutos do aeroporto.
Categoria do quarto Diária (incluso café da manhã)
Standard single R$ 285,00 + 15% de taxas
Superior single R$ 343,00 + 15% de taxas
Luxo single R$ 437,00 + 15% de taxas
Suíte single R$ 573,00 + 15% de taxas

Reserve agora:

informe o código CBAr2019 (+55 61) 3424-7018
rtbsba.reservas@goldentulip.com.br

Importante:

Necessário reservar no mínimo 2 diárias para o período de 22 a 24/08/2019. Não há garantia de disponibilidade de quarto e nem das tarifas acima.

Golden Tulip Brasília Alvorada
Esgotado

Também com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, é um hotel executivo que fica na mesma propriedade do Royal Tulip. Separados por cerca de 200 metros, dividem o mesmo jardim e área de lazer.

Reserve agora:

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rtbsba.reservas@goldentulip.com.br

Inscrições

R$ 1400 Até 16/08

Associados CBAr

Inscreva-se
R$ 1740 Até 16/08

Não Associados CBAr

Inscreva-se
vagas limitadas
R$ 700 Até 16/08

Estudantes de graduação Associados

Inscreva-se
vagas limitadas
R$ 870 Até 16/08

Estudantes de graduação Não Associados

Inscreva-se

Importante: o boleto só estará disponível para pagamento um dia útil após emissão, se emitido até às 17h. Se emitido após este horário, em dois dias úteis.

Patrocine

Traga sua marca para o evento que já é tradição no calendário internacional da arbitragem.

Comissão organizadora

 

Giovanni Ettore NanniPresidente - CBAr

André ChateaubriandDiretor - CBAr

Guilherme NitschkeDiretor - CBAr

Isabel CantidianoDiretora - CBAr

Rafael AlvesDiretor - CBAr

Contato

Patrocinadores

Diamante
Centro de Arbitragem e Mediação - CAM - CCBC
Ouro
Cescon Barrieu
Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP
Fernando Guarany & Mousinho Peritos e Consultores Associados
Simonaggio
ArrudaAlvim
LCA Consultores S.S.
Leste Litigation Finance Consultoria Especializada
Tepedino Migliore Berezowski Poppa Advogados
TozziniFreire Advogados
AMCHAM - Centro de Arbitragem e Mediação
Arystóbulo Freitas Advogados
CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo
Macedo Garcia Advogados
CAMARB
Prata
1
Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
2
Porto & Reis Perícias Contábeis e Consultoria
3
Ferro Castro Daltro e Gomide Advogados
4
CBMA
5
Sérgio Bermudes Advogados
6
Mannheimer, Perez e Lyra Advogados
7
Cascione Pulino Boulos Advogados
8
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
9
Toledo Marchetti Advogados
10
Tauil & Chequer Advogados Associado a Mayer Brown
11
Veirano Advogados
12
Silveiro Advogados
13
IDEAC – Instituto para o Desenvolvimento da Engenharia Aplicada a Controvérsias
14
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
15
Machado Meyer Sendacza e Opice Advogados
16
Marques Rosado Toledo César e Carmona Advogados
17
L.O Baptista Advogados
18
Thomaz Bastos Waisberg Kurzweil Advogados
19
CORREIA, FLEURY, GAMA E SILVA ADVOGADOS
20
Muriel Medici Franco Advogados
21
KLA - Koury Lopes Advogados
Bronze
1
2
Hormigon Engenharia e Consultoria Técnica
3
Pinheiro Guimarães
4
Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados
5
Wongtschowski & Zanotta Advogados
6
Madrona Advogados
7
Justen Pereira Oliveira e Talamini Advogados
8
CÂMARA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO PARANÁ
9
Guandalini Sampaio Advogados
10
Vilas Boas, Lopes e Frattari
11
Campos Mello Advogados
12
Huck Otranto Camargo Advogados
13
MNasser Advogados
14
Madeira Valentim e Alem Advogados
15
Fialho Canabrava Andrade Salles Advogados
16
PP&C
17
G. Jacintho
18
Tendências consultoria integrada
19
WALD, ANTUNES, VITA, LONGO E BLATTNER ADVOGADOS
20
IRPE - Perícia e Consultoria Contábil LTDA
21
RPSN Advogados
22
Graça Couto Advogados
23
Câmara de Mediação e Arbitragem ACIF
24
Piquet Magaldi Guedes Advogados
25
Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
26
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados
27
Nunes Ferreira Vianna Araújo Cramer Duartet Advogados
Apoio Institucional
ENAM
Ministério da Justiça e Segurança Pública
CONIMA
Leaders League